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0022943-47.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 27.197,35
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA VITALINA SOARES OLIVEIRA
CPF 371.***.***-00
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 23:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:01Publicado Notificação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:01Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 07:40Conclusos para decisão
24/10/2025, 14:45Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 18:06Decorrido prazo de MARIA VITALINA SOARES OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 09:50Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2025, 11:42Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 11:42Juntada de Petição de certidão
29/09/2025, 11:42Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 10:16Expedição de Mandado.
09/09/2025, 11:36Expedição de Alvará.
07/09/2025, 08:08Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025, 17:17Documentos
Decisão
•27/01/2026, 07:40
Decisão
•29/08/2025, 17:17
Despacho
•14/04/2025, 12:43
Petição
•03/04/2025, 15:41
Decisão
•05/12/2024, 15:21
Ato ordinatório
•30/09/2024, 15:25
Sentença
•23/08/2024, 12:35
Despacho
•11/07/2024, 10:54
Decisão
•22/05/2024, 22:24
Decisão
•01/04/2024, 17:40
Decisão
•02/02/2024, 17:33
Decisão
•10/11/2023, 10:23
Despacho
•23/10/2023, 16:17
Decisão
•17/08/2023, 13:11
Decisão
•17/07/2023, 12:37