6079724-16.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 625,86

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA VIANA CRUZ

CPF 894.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079724-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA VIANA CRUZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2026, 11:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/02/2026, 11:09

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2025, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 12:28

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 11:09

Decisão

•02/10/2025, 12:28

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 15:54

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 15:54