6098723-17.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

NINIVE DE OLIVEIRA PASSOS

CPF 059.***.***-70

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO VITORINO DA CRUZ

OAB/SP 476549•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 09:38

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de GUSTAVO VITORINO DA CRUZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NINIVE DE OLIVEIRA PASSOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Certifico que o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098723-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

19/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:09

Homologada a Transação

12/03/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

12/03/2026, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 10:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2026 08:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

12/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:10

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 10:25

Decisão

•03/12/2025, 15:25