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6053993-18.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.267,69
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DAUSDENI COSME SOUZA DOS SANTOS
CPF 690.***.***-91
ALEX MIRANDA DOS SANTOS GOUVEIA
CPF 647.***.***-04
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0002-06
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:22Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:33Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 15:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:01Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053993-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DAUSDENI COSME SOUZA DOS SANTOS, ALEX MIRANDA DOS SANTOS GOUVEIA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 10:53Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2026, 11:11Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/02/2026, 11:11Conclusos para decisão
21/11/2025, 08:17Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:50Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 01:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2025, 09:13Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2025, 09:43Conclusos para decisão
18/08/2025, 09:28Documentos
Decisão
•11/02/2026, 11:11
Decisão
•23/09/2025, 09:43
Despacho
•11/08/2025, 15:18
Outros Documentos
•29/07/2025, 17:16
Outros Documentos
•29/07/2025, 17:16