6053954-21.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.203,82

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALUIZIO DA ASSUNCAO LOPES JUNIOR

CPF 933.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053954-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALUIZIO DA ASSUNCAO LOPES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reiterada, nos processos em que as partes pedem o cumprimento indi

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:41

Conclusos para decisão

12/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053954-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALUIZIO DA ASSUNCAO LOPES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:55

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:41

Decisão

•11/02/2026, 11:12

Decisão

•25/09/2025, 21:58

Decisão

•11/09/2025, 09:43

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 16:04

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 16:04