0009075-65.2024.8.03.0001

Inquérito PolicialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

YASMYN BENTES NASCIMENTO

CPF 032.***.***-01

Reu

JOAO VICTOR DA SILVA ROCHA

CPF 029.***.***-88

Reu

MARCIO KAYORRARE SILVA DAS NEVES

CPF 035.***.***-67

Reu

JOSE OLIMPIO DE FREITAS DIAS JUNIOR

CPF 031.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

23/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:21

Em Atos do Juiz.

12/02/2026, 09:12

Faço juntada a estes do despacho da VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato GABRIEL HENRIQUE ALMEIDA GONCALVES.

11/02/2026, 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

11/02/2026, 13:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/02/2026, 13:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2025, 09:08

Certifico que a sentença de mov. 166 transitou em julgado em 17/11/2025 em relação ao réu JOÃO VICTOR DA SILVA ROCHA.

18/11/2025, 09:08

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2025 em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000204/2025

04/11/2025, 18:27

Sentença (03/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2025

04/11/2025, 10:06

Em Atos do Juiz.

03/11/2025, 12:51

Faço juntada a estes do despacho da VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato JOÃO VITCTOR DA SILVA ROCHA.

03/11/2025, 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/11/2025, 09:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/11/2025, 09:27

Documentos

Nenhum documento disponivel