6001874-44.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

HELENA MACEDO DA CONCEICAO

CPF 972.***.***-15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Terceiro

018.688.492-36

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 11:29

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de HELENA MACEDO DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de HELENA MACEDO DA CONCEICAO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2026, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001874-44.2025.8.03.0013. AUTOR: HELENA MACEDO DA CONCEICAO REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em face da Fazenda Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 11:29

Sentença

•26/01/2026, 07:35

Decisão

•26/08/2025, 09:10

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 16:19