6091876-96.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.459,82

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSYANNE DIAS QUINTAS

CPF 827.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 16:47

Decorrido prazo de JOSYANNE DIAS QUINTAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSYANNE DIAS QUINTAS R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091876-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 11:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091876-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSYANNE DIAS QUINTAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em face Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 01:18

Ato ordinatório

•27/03/2026, 01:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 16:47

Documentos Sigilosos

•26/03/2026, 16:47

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:54

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:54

Sentença

•19/02/2026, 21:31

Despacho

•21/11/2025, 17:52