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6016901-03.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ANA BEATRIZ BAIA DE SOUZA
CPF 016.***.***-85
Autor
MATHEUS GOES OEIRAS
CPF 002.***.***-50
Autor
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA
OAB/AP 5951Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 23/03/2026

10/04/2026, 12:30

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/03/2026 23:59.

10/04/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:37

Indeferido o pedido de ANA BEATRIZ BAIA DE SOUZA - CPF: 016.458.502-85 (AUTOR)

07/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:02

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 17:02

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.

31/03/2026, 10:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

31/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:31
Documentos
Decisão
07/04/2026, 09:58
Termo de Audiência
31/03/2026, 10:49
Decisão
18/02/2026, 09:04
Decisão
26/01/2026, 10:23