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0016657-19.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIANE ALVES OLIVEIRA, ERICK FRANCISCO DE ARRUDA Advogado(s) do reclamado: DAV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016657-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIANE ALVES OLIVEIRA, ERICK FRANCISCO DE ARRUDA Advogado(s) do reclamado: DAV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016657-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIANE ALVES OLIVEIRA, ERICK FRANCISCO DE ARRUDA Advoga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016657-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:56Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou ERICK FRANCISCO DE ARRUDA e RAIANE ALVES OLIVEIRA pela suposta prática do crime de estelionato eletrônico.Denúncia recebida [MO 10].Citada a ré RAIANE e apresentada resposta a acusa (...)
07/08/2025, 17:19Certifico que torno o feito concluso.
07/08/2025, 09:46CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
07/08/2025, 09:46Carta precatória de evento 38, distribuïdo sob nº 0801389-92.2025.8.14.0115 para o Juízo Criminal da Comarca de Novo Progresso/PA.
05/06/2025, 10:13Resposta à acusação DPE/AP
20/05/2025, 17:55Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 22:08:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Resposta à acusação
02/05/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 22:08:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
22/04/2025, 22:09Procedo à intimação/notificação eletrônica da Defensoria Pública, para apresentação de resposta à acusação em relação ao acusado ERICK FRANCISCO DE ARRUDA, no prazo legal.
22/04/2025, 22:08Certifico o decurso do prazo para o réu ERICK FRANCISCO DE ARRUDA apresentar resposta à acusação por advogado constituído, estando o réu devidamente citado, conforme documento juntado no evento 36.
22/04/2025, 22:04Faço juntada aos autos do alvará de soltura expedido em favor da acusada RAIANE ALVES OLIVEIRA, devidamente cumprido e assinado em 01/10/2024.
14/03/2025, 12:18Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem e torno sem efeito a determinação de intimação da acusada Raiane, constante na decisão de evento 28, eis que já consta nos autos Defesa apresentada em seu favor no evento 12Citada para os fins do art. 396 do CPP, a acusada RAIA (...)
12/03/2025, 14:48Documentos
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