6001641-46.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.410,66

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE REDIVALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF 341.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

OAB/AP 609•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 16/04/2026

22/04/2026, 12:37

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de JOSE REDIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001641-46.2026.8.03.0002. AUTOR: JOSE REDIVALDO PEREIRA DE SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo acima identificado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais, e

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001641-46.2026.8.03.0002. AUTOR: JOSE REDIVALDO PEREIRA DE SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo acima identificado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais, e

25/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 11:35

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:34

Expedição de Termo de Audiência.

18/03/2026, 11:02

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 16:10

Termo de Audiência

•18/03/2026, 11:02

Decisão

•25/02/2026, 11:58

Decisão

•18/02/2026, 09:12