6074694-97.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.236,22

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WILES RODRIGUES MARTEL

CPF 324.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/03/2026, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074694-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILES RODRIGUES MARTEL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Proc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 11:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2026, 13:16

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

11/02/2026, 13:16

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 18:59

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 15:13

Decisão

•11/02/2026, 13:16

Decisão

•25/09/2025, 21:34

Outros Documentos

•12/09/2025, 17:25

Outros Documentos

•12/09/2025, 17:25