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6102672-49.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
2 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ISABELI GONCALVES
OAB/AP 5356•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 09:13Juntada de Certidão
11/05/2026, 09:13Transitado em Julgado em 08/05/2026
11/05/2026, 09:13Transitado em Julgado em 08/05/2026
11/05/2026, 09:13Juntada de Certidão
11/05/2026, 09:13Expedição de Termo de Audiência.
11/05/2026, 07:47Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 11:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
11/05/2026, 07:47Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/05/2026, 07:47Decorrido prazo de ISABELI GONCALVES em 02/03/2026 23:59.
05/03/2026, 19:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:03Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:03Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2026, 08:44Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 12:37Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6102672-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Simples] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: RITA DE CASSIA DE BEM DA CUNHA Advogado(s) do reclamado: ISABELI GONCALVES Ficam intimadas as
23/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 11:33Documentos
Termo de Audiência
•11/05/2026, 07:47
Termo de Audiência
•20/02/2026, 10:32
Despacho
•19/12/2025, 11:37