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0010174-41.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO CORREA PUREZA
CPF 368.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 08:41Processo Reativado
26/03/2026, 08:33Recebidos os autos
26/03/2026, 08:33Juntada de decisão
26/03/2026, 08:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 11:24Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:14Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 12:41Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 16:20Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024, 11:19Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 18:13Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024, 19:53Expedição de Carta.
18/04/2024, 19:53Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2026, 09:38
Decisão
•10/02/2026, 11:08
Decisão
•13/12/2024, 15:10
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:14
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:14
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 18:13
Sentença
•18/04/2024, 10:36