0001194-30.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

NILTHALIA SIQUEIRA DE SOUZA

CPF 040.***.***-62

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:35

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:56

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:51

Processo Reativado

26/03/2026, 10:51

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de NILTHALIA SIQUEIRA DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:59

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:59

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:40

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:35

Decisão

•12/06/2024, 10:25

Decisão

•11/06/2024, 11:38

Decisão

•03/04/2024, 11:59

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:15

Sentença

•13/03/2024, 15:39

Certidão

•28/08/2021, 16:23