Voltar para busca
0049894-15.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA
Processos relacionados
Partes do Processo
VALERIA PANTOJA RODRIGUES
CPF 034.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0049894-15.2022.8.03.0001. RECORRENTE: VALERIA PANTOJA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0049894-15.2022.8.03.0001. RECORRENTE: VALERIA PANTOJA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/02/2023, 11:53Certifico a suspensão da presente ação até a resolução do Conflito de Competência nº 182.013/AP (2021/0265302-5) e decisão final do IRDR sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000 (Tema 21 – IRDR/TJAP), tendo em vista as decisões proferidas pelos Relatores Ministro Francisco Falcão e Des. Jayme Ferreira, que determinaram a suspensão de todas as ações que tramitam com o mesmo tema, até finalizada a controvérsia da competência e julgamento do IRDR, respectivamente.
13/12/2022, 08:20Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/11/2022 13:55:39 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
04/12/2022, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/11/2022 13:55:39 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
24/11/2022, 10:36Em Atos do Juiz. Verifica-se que a presente ação se relaciona com a interrupção do fornecimento de energia nos municípios do Estado do Amapá, ocorrida no mês de novembro/2020 e que, sobre o tema, foi suscitado conflito de competência perante o Superior Tribunal de (...)
15/11/2022, 13:55Tombo em 11/11/2022.
11/11/2022, 13:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ
11/11/2022, 13:53Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3047728 - Protocolado(a) em 09-11-2022 às 10:05
09/11/2022, 10:05Documentos
Nenhum documento disponivel