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0039304-13.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO DA SILVA TAVARES
CPF 700.***.***-55
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2026, 12:55Recebidos os autos
26/03/2026, 11:22Processo Reativado
26/03/2026, 11:22Juntada de decisão
26/03/2026, 11:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 16:09Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 15:44Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:27Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
20/05/2024, 12:46Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:11Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 14:37Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2026, 09:38
Decisão
•10/02/2026, 11:08
Decisão
•13/12/2024, 15:10
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 15:44
Outros Documentos
•11/06/2024, 15:44
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:11
Sentença
•24/04/2024, 12:12