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6000704-44.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALINE MONTEIRO DA COSTA
CPF 985.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 08:04Recebidos os autos
26/03/2026, 13:52Processo Reativado
26/03/2026, 13:52Juntada de decisão
26/03/2026, 13:52Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000704-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ALINE MONTEIRO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000704-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ALINE MONTEIRO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/10/2024, 13:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024, 10:00Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 10:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024, 11:04Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024, 16:52Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024, 00:11Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:35
Decisão
•21/10/2024, 13:34
Ato ordinatório
•02/09/2024, 10:00
Documento de Comprovação
•26/08/2024, 16:52
Sentença
•31/07/2024, 12:27
Decisão
•08/02/2023, 08:54