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0001845-62.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ELCIO SANTANA DE ARAUJO
CPF 112.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001845-62.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ELCIO SANTANA DE ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001845-62.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ELCIO SANTANA DE ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 18:13Certifico que finalizo a rotina aberta por estarem suspensos os autos
08/10/2021, 12:55Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 08:08:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
20/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 08:08:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
20/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 08:08:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
20/09/2021, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.
14/09/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000160/2021
10/09/2021, 16:52Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
10/09/2021, 12:38Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 08:08:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
10/09/2021, 12:13DECISÃO (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021
10/09/2021, 12:12Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)
03/09/2021, 08:08Certifico a juntada de documentos complemetares pela parte autora. Autos já conclusos, conforme MO#3.
25/08/2021, 08:10JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
18/08/2021, 14:36Documentos
Nenhum documento disponivel