0002566-14.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

TIAGO DA CONCEICAO DIAS

CPF 635.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:05

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de TIAGO DA CONCEICAO DIAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de TIAGO DA CONCEICAO DIAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:03

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 10:58

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#62

•16/04/2024, 17:25

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2024, 10:06

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:17