0001685-09.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MANOEL MORAES DE ALMEIDA

CPF 466.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE ALMEIDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:40

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:30

Processo Reativado

26/03/2026, 08:30

Juntada de decisão

26/03/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:50

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:27

Despacho

•07/06/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 11:37

Sentença

•03/05/2024, 13:11