0002786-12.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

REUZINA MACIEL DOS SANTOS

CPF 008.***.***-00

Autor

DAYANA MACIEL CAMPOS

CPF 060.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DAYANA MACIEL CAMPOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de REUZINA MACIEL DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de REUZINA MACIEL DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de DAYANA MACIEL CAMPOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:06

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 10:58

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#62

•16/04/2024, 17:25

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 15:16