0001414-34.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

EDIANE SANTOS DOS SANTOS

CPF 009.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDIANE SANTOS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:48

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:51

Processo Reativado

26/03/2026, 10:51

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:56

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:56

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•17/06/2024, 11:54

Despacho

•06/06/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 17:48

Sentença

•03/05/2024, 16:09