0002333-14.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSIELSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 704.***.***-83

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 08:24

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSIELSON OLIVEIRA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSIELSON OLIVEIRA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:15

Prejudicado o recurso JOSIELSON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 704.388.572-83 (RECORRENTE)

20/02/2026, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 12:15

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:58

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 09:21

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:42