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0000966-43.2021.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 2.996,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000966-43.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDEMIR SANTOS DOS SANTOS DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, conforme certidão de Id #27432089, em 26/03/2026, impõ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000966-43.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDEMIR SANTOS DOS SANTOS SENTENÇA I — RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 01:09CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 25/04/2025 12:45:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
26/05/2025, 06:01MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAILON DA SILVA CARDOSO, MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2025
20/05/2025, 14:40CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
16/05/2025, 12:29Aguardando preparação de audiência.
25/04/2025, 12:46AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2025 às 10:00h
25/04/2025, 12:45Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2025 às '12:44'h
25/04/2025, 12:44Em audiência
25/04/2025, 12:44Nesta data, às 09h00, procedi a condução coercitiva da testemunha ELIELTON ANDRADE DIAS.
25/04/2025, 09:31Aguardando realização de audiência
13/03/2025, 10:13Aguarde-se a audiência
07/02/2025, 09:43Aguardando realização de audiência
05/11/2024, 14:07A qual ficou ciente e recebeu via do mandado.
30/10/2024, 01:11Documentos
Nenhum documento disponivel