0002275-11.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO GUEDES DA SILVA

CPF 000.***.***-22

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO GUEDES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO GUEDES DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:16

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2024, 10:49

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2024, 09:27

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#53

•14/03/2024, 16:49

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:20