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0000245-81.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATO SIMPLICIO DA PAIXAO
CPF 002.***.***-51
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000245-81.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RENATO SIMPLICIO DA PAIXAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000245-81.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RENATO SIMPLICIO DA PAIXAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/01/2023, 05:21Certifico que, os presentes autos ficarão suspensos, haja vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tombado sob o nº0003649-80.2021.8.03.0000, o qual ainda aguarda apreciação.
20/10/2022, 08:33Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de evento # 07.
09/02/2022, 11:35Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/01/2022 20:53:09 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
29/01/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/01/2022 20:53:09 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
19/01/2022, 13:08Certifico que, os presentes autos ficarão suspensos, haja vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tombado sob o nº0003649-80.2021.8.03.0000, o qual ainda aguarda apreciação.
19/01/2022, 13:08Em Atos do Juiz. A pretensão indenizatória, objeto desta ação, possui como causa de pedir o “Apagão” ocorrido no Estado do Amapá em novembro/2020, fruto de um incêndio sofrido em um dos transformadores da subestação de Macapá/AP.É fato público e notório q (...)
10/01/2022, 20:53Tombo em 10/01/2022.
10/01/2022, 08:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
10/01/2022, 08:01Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2685786 - Protocolado(a) em 05-01-2022 às 10:54
05/01/2022, 10:54Documentos
Nenhum documento disponivel