Voltar para busca
0041636-16.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRO PIMENTEL GUEDES
CPF 005.***.***-70
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041636-16.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SANDRO PIMENTEL GUEDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041636-16.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SANDRO PIMENTEL GUEDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 06:06Certifico que os autos encontram-se suspensos.
04/11/2022, 10:38Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial (#7).Pois bem. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a seguranç (...)
29/10/2022, 16:15Certifico que faço os autos concluso.
28/10/2022, 12:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
28/10/2022, 12:03EMENDA À INICIAL
20/10/2022, 09:07Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 07:59:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
13/10/2022, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 07:59:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
03/10/2022, 09:38Em Atos do Juiz. Analisando os autos eletrônicos, observo que quando da distribuição da ação, a parte autora, no intuito de comprovar seu endereço, apresentou declaração de residência desatualizada (junho/2021). Assim, pode-se afirmar, desde já, que tal prova n (...)
23/09/2022, 07:59Tombo em 21/09/2022
21/09/2022, 07:38CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
21/09/2022, 07:38Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2986646 - Protocolado(a) em 20-09-2022 às 09:22
20/09/2022, 09:22Documentos
Nenhum documento disponivel