6000345-94.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDA BAHIA LEITE

CPF 468.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA BAHIA LEITE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA BAHIA LEITE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:24

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:24

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 08:47

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2023, 18:37