6004314-20.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE LUIZ DE LEMOS DE AVIZ

CPF 057.***.***-46

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:56

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:56

Processo Reativado

26/03/2026, 10:56

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004314-20.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE LUIZ DE LEMOS DE AVIZ/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004314-20.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE LUIZ DE LEMOS DE AVIZ/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/06/2024, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 10:24

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•03/07/2024, 12:41

Decisão

•27/06/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 10:14

Sentença

•28/05/2024, 12:29

Decisão

•22/03/2023, 21:37