6004295-14.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO RAMOS RIBEIRO

CPF 316.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:05

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS RIBEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS RIBEIRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:30

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 10:13

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2023, 22:00