0051404-97.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ERICA RAMONA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 876.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:56

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:56

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:56

Processo Reativado

26/03/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051404-97.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ERICA RAMONA NASCIMENTO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO M Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051404-97.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ERICA RAMONA NASCIMENTO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO M Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 10:18

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 09:27

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•03/07/2024, 12:40

Decisão

•27/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 14:31

Sentença

•28/05/2024, 12:20

Certidão

•06/12/2021, 16:39