0003815-75.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

SOSSISTENES SOUZA DOS SANTOS

CPF 745.***.***-25

Autor

PINOQUIO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:59

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:04

Processo Reativado

26/03/2026, 11:04

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:52

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 02:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•03/07/2024, 12:42

Decisão

•27/06/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 14:39

Sentença

•28/05/2024, 11:31

Certidão

•01/02/2022, 14:26