6003415-22.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALEXON NOGUEIRA DE LIMA

CPF 009.***.***-66

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:01

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALEXON NOGUEIRA DE LIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALEXON NOGUEIRA DE LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:33

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 11:00