0040124-32.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

GILMARA GOMES

CPF 968.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 12:57

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:53

Processo Reativado

26/03/2026, 13:53

Juntada de decisão

26/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 13:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•17/06/2024, 11:59

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:24

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:24

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 09:33

Sentença

•24/04/2024, 12:11