6001237-34.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

SEBASTIAO NUNES DA COSTA

CPF 681.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES DA COSTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES DA COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:33

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2024, 21:48

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 15:50

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:30

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 09:30