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0041195-69.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS LIMA TAVARES
CPF 915.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 07:14Recebidos os autos
26/03/2026, 11:03Processo Reativado
26/03/2026, 11:03Juntada de decisão
26/03/2026, 11:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 09:54Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 09:15Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024, 09:51Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 08:12Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:40Conclusos para despacho
07/06/2024, 10:17Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 10:48Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:32
Decisão
•03/07/2024, 12:41
Outros Documentos
•27/06/2024, 09:15
Outros Documentos
•27/06/2024, 09:15
Despacho
•12/06/2024, 08:12
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 10:48
Sentença
•06/05/2024, 12:18