6041674-18.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEANY CORREIA OLIVEIRA

OAB/AP 3806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 22:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/03/2026, 22:54

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 21:20

Juntada de Certidão

06/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:07

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAURO DE JESUS DANTAS SOARES JUNIOR Advogado( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041674-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAURO DE JESUS DANTAS SOARES JUNIOR Advogado( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041674-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]

23/02/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 12:45

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:31

Decisão

•11/12/2025, 11:08

Decisão

•14/10/2025, 09:57

Decisão

•12/08/2025, 11:18