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6001370-76.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE NAZARENO LISBOA PALHETA
CPF 646.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 13:45Recebidos os autos
26/03/2026, 09:18Processo Reativado
26/03/2026, 09:18Juntada de decisão
26/03/2026, 09:18Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001370-76.2022.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE NAZARENO LISBOA PALHETA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001370-76.2022.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE NAZARENO LISBOA PALHETA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/10/2024, 12:43Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 12:43Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:58Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024, 12:17Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 12:13Processo Desarquivado
01/10/2024, 12:13Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024, 11:47Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 13:25Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:33
Decisão
•08/11/2024, 10:01
Ato ordinatório
•30/10/2024, 12:43
Ato ordinatório
•01/10/2024, 12:13
Documento de Comprovação
•26/07/2024, 11:47
Sentença
•18/03/2024, 10:17
Decisão
•24/11/2022, 11:21