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0027724-49.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02
Partes do Processo
JENNYPHER BEATRIZ MAIA DOS SANTOS
CPF 033.***.***-27
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027724-49.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JENNYPHER BEATRIZ MAIA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027724-49.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JENNYPHER BEATRIZ MAIA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/02/2023, 00:53

Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.

06/12/2022, 10:20

Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.

15/07/2022, 11:06

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

07/07/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022, 18:39

DECISÃO (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022, 11:06

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como “APAGÃO”, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual (...)

30/06/2022, 13:12

Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.

23/06/2022, 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

23/06/2022, 08:25

De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.

23/06/2022, 08:24

Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

23/06/2022, 08:23

Tombo em 23/06/2022.

23/06/2022, 08:22

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2879061 - Protocolado(a) em 22-06-2022 às 15:55

22/06/2022, 15:55
Documentos
Nenhum documento disponivel