0039454-91.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE MACIEL

CPF 066.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:24

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:34

Processo Reativado

26/03/2026, 08:33

Juntada de decisão

26/03/2026, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:02

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2024, 05:43

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:05

Expedição de Carta.

18/04/2024, 11:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:40

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:41

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:41

Despacho

•22/05/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 21:10

Sentença

•18/04/2024, 10:36