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0034066-76.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MATHEUS FELIPE DA COSTA PAULA
CPF 035.***.***-37
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:55Recebidos os autos
26/03/2026, 10:32Processo Reativado
26/03/2026, 10:32Juntada de decisão
26/03/2026, 10:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2024, 10:15Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024, 11:10Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024, 10:27Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 10:26Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:36Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:34Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:32Juntada de Petição de Recurso inominado
08/07/2024, 18:30Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:15Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:32
Decisão
•19/08/2024, 14:13
Ato ordinatório
•10/07/2024, 10:26
Documento de Comprovação
•08/07/2024, 18:30
Sentença
•07/06/2024, 11:11