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0003114-39.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
BRENNER COSTA MACIEL
CPF 095.***.***-31
SHEILA TAUANNY COSTA MACIEL
CPF 702.***.***-17
ANA GABRIELLY COSTA MACIEL
CPF 073.***.***-43
ANDRE COSTA MACIEL
CPF 704.***.***-69
DAIRA MORAIS COSTA
CPF 014.***.***-04
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003114-39.2021.8.03.0005. RECORRENTE: A. G. C. M., A. C. M., S. T. C. M., DAIRA MORAIS COSTA, B. C. M./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARD Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003114-39.2021.8.03.0005. RECORRENTE: A. G. C. M., A. C. M., S. T. C. M., DAIRA MORAIS COSTA, B. C. M./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARD Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 20:28Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/0265302-5).
27/10/2021, 11:32Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 17:27:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
16/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 17:27:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
16/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 17:27:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
16/10/2021, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
07/10/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
06/10/2021, 22:45DECISÃO (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021
06/10/2021, 12:13Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 17:27:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
06/10/2021, 12:13Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de deman (...)
29/09/2021, 17:27Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #2
16/09/2021, 20:18Tombo em 10/09/2021.
10/09/2021, 11:27Conclusão
10/09/2021, 11:27Documentos
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