Voltar para busca
0002594-79.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ELIENE BARBOSA
CPF 840.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/03/2026, 10:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 10:37Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:02Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA ELIENE BARBOSA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA ELIENE BARBOSA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:39Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 12:39
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:34
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 17:36
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:17
TipoProcessoDocumento#53
•06/06/2024, 15:07
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:08