0020586-31.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

LILAYNNE DE FATIMA ANCHIETA FREITAS

CPF 023.***.***-36

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:55

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:38

Processo Reativado

26/03/2026, 10:38

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:13

Ato ordinatório

•15/07/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 11:04

Sentença

•07/06/2024, 11:14