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0021094-74.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
JUCIANE FELIX DA SILVA
CPF 009.***.***-39
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021094-74.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JUCIANE FELIX DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021094-74.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JUCIANE FELIX DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/02/2023, 00:19Certifico qe o feito está suspenso por determinação judicial.
07/10/2022, 10:08Certifico que o o feito está suspenso em função do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR perante o TJAP (processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000 ).
27/05/2022, 11:14Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.
19/05/2022, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000088/2022
18/05/2022, 18:51DECISÃO (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022
18/05/2022, 11:34Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
18/05/2022, 10:01Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.
18/05/2022, 08:27CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
18/05/2022, 08:27Certifico que, apesar do endereço informado na Petição Inicial ter sido qualificado como pertecente ao bairro Beirol, conforme consulta realizada junto ao site da EBCT nota-se que o referido endereço pertence ao bairro Buritizal, senão confira: "Avenida dos Aimorés - de 643/644 ao fim - Buritizal - Macapá/AP - 68902-868", desta forma, procedi com a autuação e processamento dos autos.
18/05/2022, 08:25De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
18/05/2022, 08:20Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.
18/05/2022, 08:19Tombo em 18/05/2022.
18/05/2022, 08:19Documentos
Nenhum documento disponivel