0011257-26.2021.8.03.0002

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA SANTIAGO DE SOUZA

CPF 782.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SANTIAGO DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SANTIAGO DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:43

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:43

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2024, 21:48

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 11:07

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 11:07

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#62

•19/03/2024, 22:59