0042676-33.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

ARLINDO RODRIGUES FERREIRA FILHO

CPF 745.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:06

Processo Reativado

26/03/2026, 11:06

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042676-33.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ARLINDO RODRIGUES FERREIRA FILHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042676-33.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ARLINDO RODRIGUES FERREIRA FILHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:13

Ato ordinatório

•15/07/2024, 12:41

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 14:11

Sentença

•07/06/2024, 11:13