0054394-27.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

ROSICLEIA FARIAS GONCALVES DE LIMA

CPF 014.***.***-06

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:51

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:25

Processo Reativado

26/03/2026, 09:25

Juntada de contrarrazões recursais

26/03/2026, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 12:16

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 08:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:13

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:10

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:10

Ato ordinatório

•12/07/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 09:10

Sentença

•07/06/2024, 11:11