6002276-35.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HELBA ARANHA DE FRANCA SILVA

CPF 662.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de HELBA ARANHA DE FRANCA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de HELBA ARANHA DE FRANCA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:44

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:44

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:58

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:58

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2023, 14:59